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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido de falência. Proposta de conciliação realizada pelo Tribunal.
Aceitação. Interesse recursal. Comportamento compatível com a pretensão recursal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Reclamação ajuizada no Tribunal impetrado. Julgamento improcedente.
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Tribunal do júri. Recurso de apelação criminal. Homicídio qualificado.
Materialidade e autoria criminal comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência - qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Competência. Conflito negativo.
Tribunal Estadual e Federal.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 16:42
Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:54
Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:25
Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.
Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:25
Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.
Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33
Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.
Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 10:19